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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 13:09

Empregada que engravidou durante aviso prévio tem estabilidade

Quando a gravidez ocorre durante o aviso prévio, a trabalhadora tem direito a estabilidade provisória.
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00

A pior das crises

Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz. Doutor em Direito Constitucional, Professor Universitário, Advogado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 01:00

Ação anulatória de auto de infração por dano ambiental. Proteção ao meio ambiente. Sanção administrativa.

O Estado do Rio Grande do Sul apela da sentença que julgou procedente ação anulatória proposta por
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00

Danos materiais. Prescrição qüinqüenal. Preliminar rejeitada. Registrado furto de motocicleta na delegacia de polícia. Falta de comunicação ao DETRAN. Moto encontrada e leiloada sem a ciência da proprietária e comunicante do furto.

Trata-se de apelação interposta pelo Estado de Mato Grosso do Sul com relação à sentença de
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 09:01

Suspensa decisão que garantia repasses sem deduções relativas a isenção fiscal na PB

Gurinhén (PB) o repasse de recursos provenientes de tributos estaduais sem as deduções dos valores referentes às isenções fiscais concedidas pelo estado.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 10:54

STJ decide que carro arrematado como sucata em leilão judicial não pode voltar a trafegar

veículo, em 2011, em leilão realizado na cidade de Indaiatuba, no Estado de São Paulo.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 14:45

PT defende medidas contra Barbosa por 'abusos' nas prisões do mensalão

Texto não detalha medidas, mas é duro na crítica. Diz que não se pode viver num Estado em que a lei
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 12:08

Promotor responderá a ação por suposta calúnia contra advogado em tribunal do Júri

ideológica e ser defensor de um dos maiores traficantes do estado deveriam ser aprofundadas em ação penal
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 17:36

Ex-Prefeito de Paracambi é denunciado pelo MPRJ por uso de documento falso

Tribunal de Contas do Estado, com o objetivo de enganar aquela Corte para se enquadrar nas exigências da lei
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 14:20

Morte de detento em tentativa de fuga não gera indenização à família

O Estado de Santa Catarina, em contestação, disse que não houve nenhum ato ilegal cometido por seus
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 19:30

Mantida indenização a vítima de abuso em hospital

É dever do Estado assegurar aos internos a sua integridade física, tomando as medidas cabíveis para
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 09:23

Ministra concede liminar para advogado ser tranferido a prisão domiciliar

(OAB) se dê em sala de Estado Maior ou, na sua falta, em domicílio.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 12:59

STF deverá decidir se pagamento de licença-prêmio para juiz está sujeita a desconto de IR

A juíza havia mandado bloquear, também, este mesmo valor das contas públicas do estado no Banco do
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 10:00

STF deverá examinar processo que discute eventual ilegalidade em licitação no Ceará

Deverá ser examinado pelo Supremo Tribunal Federal o pedido do Estado do Ceará para modificar
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 14:41

Quinta Turma deve apreciar habeas-corpus de suposto envolvido na Operação Albatroz

Justiça, o pedido de habeas-corpus de João Gomes Vilela, presidente da Comissão Geral de Licitação do Estado do Amazonas (CGL).
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 07:00

STJ vai julgar recursos de anistiados políticos cujas indenizações ultrapassam R$ 700 mil

Mazzali e Rubens Fagundes, que entraram separadamente com pedidos de liminar no Tribunal contra omissão do ministro de Estado da Defesa.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 11:18

STJ mantém ação contra prefeito de São Francisco/MG, afastado por suposto desvio de verbas

Afastado do cargo de prefeito do município de São Francisco, do Estado de Minas Gerais, por suposta
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00

Reflexões atuais do crime militar de inobservância de lei, regulamento ou instrução

Dario Silva Neto - Advogado militante nas áreas de direito administrativo disciplinar militar
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 03:00

Erro médico e 2005

Neri Tadeu Camara Souza, advogado e médico - Direito médico. E-mail: [email protected]
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:50

Polêmica do voto secreto no STF

voto expresso nos julgamentos do STF. A diversidade social e a transparência da justiça são indispensáveis ao Estado Democrático de Direito.

Exibindo resultado de 5941 até 5960 de um total de 75056

Quando a gravidez ocorre durante o aviso prévio, a trabalhadora tem direito a estabilidade provisória.

Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz. Doutor em Direito Constitucional, Professor Universitário, Advogado.

O Estado do Rio Grande do Sul apela da sentença que julgou procedente ação anulatória proposta por

Trata-se de apelação interposta pelo Estado de Mato Grosso do Sul com relação à sentença de

Gurinhén (PB) o repasse de recursos provenientes de tributos estaduais sem as deduções dos valores referentes às isenções fiscais concedidas pelo estado.

veículo, em 2011, em leilão realizado na cidade de Indaiatuba, no Estado de São Paulo.

Texto não detalha medidas, mas é duro na crítica. Diz que não se pode viver num Estado em que a lei

ideológica e ser defensor de um dos maiores traficantes do estado deveriam ser aprofundadas em ação penal

Tribunal de Contas do Estado, com o objetivo de enganar aquela Corte para se enquadrar nas exigências da lei

O Estado de Santa Catarina, em contestação, disse que não houve nenhum ato ilegal cometido por seus

É dever do Estado assegurar aos internos a sua integridade física, tomando as medidas cabíveis para

(OAB) se dê em sala de Estado Maior ou, na sua falta, em domicílio.

A juíza havia mandado bloquear, também, este mesmo valor das contas públicas do estado no Banco do

Deverá ser examinado pelo Supremo Tribunal Federal o pedido do Estado do Ceará para modificar

Justiça, o pedido de habeas-corpus de João Gomes Vilela, presidente da Comissão Geral de Licitação do Estado do Amazonas (CGL).

Mazzali e Rubens Fagundes, que entraram separadamente com pedidos de liminar no Tribunal contra omissão do ministro de Estado da Defesa.

Afastado do cargo de prefeito do município de São Francisco, do Estado de Minas Gerais, por suposta

Dario Silva Neto - Advogado militante nas áreas de direito administrativo disciplinar militar

Neri Tadeu Camara Souza, advogado e médico - Direito médico. E-mail: [email protected]

voto expresso nos julgamentos do STF. A diversidade social e a transparência da justiça são indispensáveis ao Estado Democrático de Direito.

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